MEIO AMBIENTE APROVA SELO QUE ESTIMULA ARBORIZAÇÃO URBANA

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável aprovou a criação do selo Árvore do Bem. O Projeto de Lei 5015/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), recebeu três emendas do relator, deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).

A proposta inicial seria a de aplicar o selo a cidades com mais de 100 mil habitantes em área urbana que tivessem, no mínimo, uma árvore por habitante. SACA QUE BACANA:

ESSES MUNICÍPIOS TERIAM PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS ESPECIAIS NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA BÁSICA, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE.

Agora as emendas do relator foram melhor formuladas; exclui do texto a exigência de população mínima de 100 mil habitantes. A autra mudança estabelece que as árvores a serem plantadas, deverão estar em ruas, praças e demais logradouros públicos, excluindo, portanto, as localizadas em áreas privadas, parques e demais unidades de conservação situadas em áreas urbanas. O deputado Paulo Roberto argumenta que a inclusão dessas árvores tornaria a contagem muito complexa. Porém, essa contagem seria feita anualmente pelas prefeituras a aprtir de planilhas de quantitativos. A proposta tramita em caráter conclusivo e será anlisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. VALEU A INICIATIVA! AMEI!!